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CCJ aprova projeto da deputada Ana Paula que proíbe cultivo de árvore tóxica para as abelhas

Florianópolis, 15/05/2018 – A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira, 15, Projeto de Lei da deputada Ana Paula Lima (PT), que proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Campanulata” no estado.

A árvore, de origem africana, é uma espécie invasora, cuja floração é prejudicial para aves e insetos, especialmente as abelhas nativas de Santa Catarina, as maiores polinizadoras da flora local e que garantem a produção do melhor mel do mundo (título conquistado pela quarta vez pela empresa Prodapys, de Araranguá).

“O PL 0066.8/2018 busca acabar com os efeitos nocivos desta árvore sobre nossas abelhas nativas, sem contar os prejuízos causados às pessoas que dependem da apicultura e meliponicultura como fonte de renda”, destacou a deputada Ana Paula Lima.  “Esta árvore produz flores que possuem uma substância altamente tóxica para as abelhas, causando a morte por intoxicação, principalmente as abelhas nativas sem ferrão (melipona)”, acrescentou.

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Produção de mel – O estado tem a maior produtividade de mel por quilômetro quadrado no país - 8 mil toneladas, sendo 84 quilos por metro quadrado.  A produção envolve 9 mil famílias rurais e 323 mil colméias espalhadas no território catarinense, dos quais 42% têm certificação orgânica.

Estima-se que o Brasil produza 45 mil toneladas de mel por ano, dos quais 55% são destinados a exportação, sendo que o país é o 8º maior exportador de mel do mundo.


Deputada Ana Paula entrega mais de R$ 3 milhões em recursos para Blumenau

Recursos são de emendas do deputado Décio Lima (R$ 1,75 milhão) e da cota da deputada do Orçamento Impositivo (R$1,28 milhão)

Blumenau, 03/05/2018 – A deputada Ana Paula Lima (PT) está fazendo  agendas em Blumenau nesta semana para entregar emendas parlamentares do deputado federal Décio Lima (PT) para o município, no valor total de R$ 1.750.000,00.

Os recursos, referentes a 2018, são destinados para a área de saúde (Hospital Santa Isabel, Hospital Santo Antônio e Hospital Misericórdia), educação (campus da UFSC e do IFC) e pavimentação da rua Laranjeira, no bairro Velha.

Nesta quinta-feira, 3, a deputada esteve no Hospital Santo Antônio, onde entregou ao Presidente do Conselho Curador do HSA, João Wolfgang Rausch, emenda no valor de R$ 100 mil. O recurso será utilizado na aquisição de equipamentos.

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Ana Paula também esteve no campus da Universidade Federal de Santa Catarina em Blumenau, onde entregou ao diretor João Luiz Martins emenda do deputado Décio Lima no valor de R$ 400 mil. Montante que será usado para aquisição de equipamentos para os  laboratórios de engenharia do campus.

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Ainda na tarde desta quinta-feira, 3, a deputada entregou emenda do deputado Décio Lima, no valor de R$ 100 mil, destinada a custeio do  Hospital Misericórdia, na Vila Itoupava. Ana Paula foi recebida pelo presidente do hospital, Hellmuth Danker.

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Já nesta sexta-feira, 4, pela manhã, a deputada Ana Paula Lima entrega ao prefeito Mário Hildebrandt emenda de R$ 500 mil para pavimentação da rua Laranjeira, no bairro Velha.

Outras duas emendas do deputado Décio Lima – R$ 150 mil para o campus do Instituto Federal Catarinense e R$ 500 mil para o Hospital Santa Isabel – serão entregues nos próximos dias.

Orçamento Impositivo – Na parte da tarde desta sexta-feira, 4, Ana Paula visita as unidades de saúde Nair Neves Pereira, no Passo Manso, e Hasso Müller, no Tribess, que hoje funcionam em prédios alugados. Para essas duas unidades, a deputada destinou R$ 900 mil em recursos de sua cota do Orçamento Impositivo para construção de sedes próprias – R$ 450 mil para cada uma.

O montante total de emendas da deputada Ana Paula Lima da cota do Orçamento Impositivo para Blumenau é de  R$ 1.287.500,00 e atende, além da UBS Nair Neves Pereira e UBS Hasso Müller, a Apae (R$ 100 mil) e a Furb (R$ 287.500,00) para aquisição de palco giratório para o Festival Internacional de Teatro de Blumenau (FITUB).

Emendas Décio Lima

TOTAL: R$ 1.750.000,00

ü R$ 150.000,00 – IFC (Campus Blumenau)

ü R$ 400.000,00 – UFSC (Campus Blumenau)

ü R$ 500.000,00 – Hospital Santa Isabel

ü R$ 100.000,00 – Hospital Santo Antônio

ü R$ 100.000,00  – Hospital Misericórdia / Vila Itoupava

Emendas Ana Paula Lima – Orçamento Impositivo

TOTAL: R$ 1.287.500,00

ü R$  287.500,00 – Aquisição Palco Giratório Festival Internacional de Teatro de Blumenau – FITUB (FURB)

ü R$ 450.000,00 – Construção de UBS Nair Neves Pereira

ü R$  450.000,00 – Construção de UBS Hasso Muller

ü R$  100.000,00 – APAE de Blumenau


“Não é possível aprisionar uma ideia”, destaca a deputada Ana Paula Lima

Florianópolis, 10/04/2018 – Os recentes acontecimentos que culminaram com o ex-presidente Lula sendo carregado pelo povo, registrado em foto que correu o mundo, seguido por discurso histórico pouco antes de se apresentar à Polícia federal foram destacados pela deputada Ana Paula Lima (PT), em pronunciamento na Assembleia Legislativa de SC na tarde desta terça-feira, 10.

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Foto: Solon Soares / Agência AL

“A história se revela mediante um conjunto de imagens que ficam gravadas na mente e nos corações de quem vivenciou cada momento. E, tempos estranhos em que vivemos, nenhuma imagem impactou tanto quanto uma foto de autoria do jovem Francisco Proner. Com rara acuidade e sensibilidade em relação a narrativa histórica, o jovem fotógrafo capturou a imagem do momento em que Lula é carregado pelo povo, preparado para se apresentar à Polícia Federal”, apontou Ana Paula.

A parlamentar acompanhou nos últimos dias o ex-presidente Lula durante sua estadia no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), e na vigília junto à Polícia Federal, em Curitiba (PR). Para Ana Paula, “o que ficará para a história é a iconografia da foto magistral mostrando coisa bem diversa – mostrou que não é possível prender uma ideia; confirmou que Lula é mais que uma pessoa, Lula é uma instituição”.

“E não importa mais o que disseram ou o que ainda venham a dizer a grande mídia, a parte comprometida do Judiciário, a oposição, a elite equivocada ou a parcela anestesiada da população; Lula agora é Gramsci no cárcere fascista; é Mandela, é Gandhi, é e será quem ele quiser”, acrescentou.

A deputada também lamentou os ataques às pessoas que esperavam, pacificamente, Lula na sede da Polícia Federal, em Curitiba.  “A vigília pacífica, mas corajosa bradava “lula guerreiro do povo brasileiro. Alguns entristecidos queriam apenas o direito de chorar, outros pretendiam deixar que suas vozes animadoras, confiantes, esperançosas chegassem a Lula – o gigante. Daí ocorreu o inesperado, a insensatez autoritária deixou escapar a intolerância; inconformados diante de tanto amor, tanto reconhecimento, violentos e covardes lançaram bombas de gás e tiros de borracha sobre o povo, escorraçaram as gentes que apenas exercitavam o direito constitucional à livre manifestação pacífica”.

Além da agressão aos militantes que aguardavam Lula, a deputada também lamentou os ataques a Lula, como as conversas com teor ameaçador à vida de Lula foram gravadas. “É preciso que se apure tudo: a violência, a omissão, a seletividade”, exigiu Ana Paula.

“Há que diga que o golpe foi consumado; se esquecem que a coisa não está no campo da justiças, a batalha é política. Se esquecem de que a roda da história não para. Por isso a vigília da paz prosseguirá. Não deixaremos as ruas e a luta”, disse Ana Paula. E finalizou: “O futuro do Brasil é que está em jogo. Com sua dignidade, lula derrotou os indignos. Lula livre!”

 


Nova diretoria da Abenfo-SC toma posse durante o II Encontro de Enfermagem Obstétrica

Florianópolis, 06/04/2018 – A nova diretoria da Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras, Neonatais e Obstetrizes do Estado de Santa Catarina (Abenfo-SC), gestão 2018-2020, tomou posse na tarde desta sexta-feira, 6. O ato foi na Assembleia Legislativa de SC, no segundo dia do II Encontro Sobre o Papel da Enfermagem Obstétrica, Neonatal e Obstetrizes na Saúde Catarinense.

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A posse foi prestigiada por profissionais de Saúde que participam do II Encontro de Enfermagem Obstétrica e contou com a presença da enfermeira Evanguelia Kotzias Atherino representando o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC).

II Encontro Sobre o Papel da Enfermagem Obstétrica, Neonatal e Obstetrizes na Saúde Catarinense, realizado nos dias 5 e 6, na Alesc, é uma proposição de deputada Ana Paula Lima (PT), que é enfermeira, e está sendo promovido pela Escola do Legislativo e  Comissão de Saúde, em parceria com a Abenfo-SC.

A Abenfo-SC foi criada em novembro de 2001 e representa a enfermagem obstétrica e neonatal no estado. A entidade foi pioneira no país, em 2017, com a criação da Comissão de Parto Domiciliar Planejado, empossada em junho daquele ano, durante o I Encontro Sobre o Papel da Enfermagem Obstétrica, Neonatal e Obstetrizes na Saúde Catarinense.

Formada por seis enfermeiras obstétricas, essa é uma iniciativa inédita no país e tem por objetivo discutir e implementar ações para as equipes de parto domiciliar planejado no estado. A criação da Comissão de Parto Domiciliar Planejado da Abenfo/SC nasceu a partir de inúmeras dificuldades apresentados pelas enfermeiras que assistem parto domiciliar durante o 2º Congresso Nacional do Parto Humanizado, realizado em junho de 2016, na Alesc.

Para a deputada estadual Ana Paula Lima (PT), são iniciativas e ações como essas com as enfermeiras obstétricas que têm garantido avanços no acolhimento às mulheres gestantes. Feliz com o resultado, a deputada destacou a importância da união da classe e das entidades, que tem contribuído na construção de leis e políticas públicas que asseguram direitos de atendimento humanizado à mulher e ao bebê.

 

DIRETORIA ABENFO SC (2018-2020)

Presidente: Enfermeira Obstétrica  Juliana Jacques da Costa Monguillhot

Vice-presidente: Enfermeira Obstétrica Rosimeire Pereira Bressan Batista

Secretária: Enfermeira Obstétrica Margarete Maria de Lima

Tesoureira: Enfermeira Obstétrica Ana Paula Fernandes

Diretora de Divulgação e Comunicação: Enfermeira Obstétrica Larissa Rocha

Diretora Cientifica: Enfermeira Obstétrica  Leticia Colossi

Comissão de Parto Domiciliar Planejado: Enfermeira Obstétrica Luciane da Silva D’Avila, Enfermeira Obstétrica Mayra de Freitas Calvet e Obstetriz Larissa Grandi

Conselho Fiscal: Enfermeira Obstétrica Vania Sorgatto Collaço, Enfermeira Obstétrica Heloisa Helena Zimmer Ribas e  Enfermeira Obstétrica Maria de Fátima Motta Zampieri

 


II Encontro de Enfermagem Obstétrica destaca projetos de Ana Paula

Florianópolis, 05/04/2018 – A abertura do II Encontro Sobre o Papel da Enfermagem Obstétrica, Neonatal e Obstetrizes na Saúde Catarinense, na manhã desta quinta-feira, 5, teve manifestações em apoio a Casas de Parto e projetos de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em defesa dos profissionais da área.

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Fotos: Eduardo Guedes / Agência AL

“Aqui em Santa Catarina indiscutivelmente avançamos, e por orientação e sugestão deste coletivo alguns projetos de lei de minha autoria tramitam aqui em nossa casa legislativa, com o propósito de preservar direitos essenciais ao bom desempenho das nossas obrigações profissionais”, apontou a deputada Ana Paula Lima (PT), enfermeira e proponente do evento.

A Moção de Apoio a dois Projetos de Lei (PL 0323.6/2017 e PL 0357.5/2017) em andamento na Alesc sobre Enfermagem Obstétrica, ambos de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), foi proposta pelo Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC).

O PL 0323.6/2017 trata da presença de enfermeiras obstétricas e obstetrizes durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que as pacientes forem internadas. Já o PL 0357.5/2017 dispõe sobre a distribuição, preenchimento e fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar. Ambos aguardam parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já os abaixo-assinados pedindo a implantação de Centros de Parto Normal / Casas de Parto em Florianópolis, Criciúma, Blumenau, Joinville e Lages foram propostos pela Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras, Neonatais e Obstetrizes do Estado de Santa Catarina (Abenfo-SC), entidade parceira na realização do evento.

O evento, que segue até esta sexta-feira, dia 6, na Alesc, é uma proposição de deputada Ana Paula Lima (PT) e está sendo realizado pela Escola do Legislativo e  Comissão de Saúde, em parceria com a Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras, Neonatais e Obstetrizes do Estado de Santa Catarina (Abenfo-SC).

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Enfermagem – Ana Paula é autora de outros projetos de lei em favor dos profissionais de saúde. Entre eles o PL 0055.5/2016 que dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições de saúde, públicas e privadas.

A deputada também é autora do PL 0293.6/2016 que veda o funcionamento de curso técnico de nível médio ou curso técnico específico para a formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD), no âmbito do estado de Santa Catarina.


Alesc sedia II Encontro de Enfermagem Obstétrica, nos dias 5 e 6 de abril

Florianópolis, 02/04/2018 – Atendendo proposição da deputada Ana Paula Lima (PT), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sedia, nos dias 5 e 6 de abril, o II Encontro Sobre o Papel da Enfermagem Obstétrica, Neonatal e Obstetrizes na Saúde Catarinense.

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“O estado de Santa Catarina tem sido pioneiro na discussão com a sociedade e principalmente com as mulheres dos caminhos para a melhoria dos índices relativos aos nascimentos, sendo exemplo também nas legislações para assegurar os direitos a uma gestação humanizada”, observou Ana Paula Lima.

A deputada exemplificou com a lei estadual (Lei 17.097/2017), legislação pioneira no país, que tipifica a violência obstétrica e prevê que o estado deve garantir às gestantes informações e proteção contra esse tipo de violência.

A promoção do II Encontro Sobre o Papel da Enfermagem Obstétrica, Neonatal e Obstetrizes na Saúde Catarinense é da Alesc, através da Escola do Legislativo e da Comissão de Saúde, em parceria com a Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras, Neonatais e Obstetrizes do Estado de Santa Catarina (Abenfo-SC).

Além de conferências, debates, relatos de experiências e oficinas, a programação do encontro inclui a III Reunião de Enfermeiras Obstetras e Obstetrizes e a II Reunião de Enfermeiras Obstetras e Obstetrizes no Parto Domiciliar. Também a posse da nova diretoria da Abenfo-SC (Presidenta: Julaiana Jacques da Costa Minguilhott / Vice-presidenta:  Rosimeire Pereira Bressan Batista).

 

PROGRAMAÇÃO:

Dia: 05/04

8:00 – Credenciamento

9:00 às 10:00 – Composição da mesa e cerimonial de abertura

10:15 às 11:30Conferência – Apice ON: O que é e como a enfermagem obstétrica e neonatal articulam-se neste processo (Enfª Msc. Rosimeire Pereira  Bressan Batista – SC / Mediadora: Enfª Dra. Juliana Jacques da Costa Monguilhott – SC)

11:30Debate

13:45 às 15:00Conferência – O cuidado na perspectiva das tecnologias não invasivas na enfermagem obstétrica(Enfº Dr. Otávio Muniz da Costa Vargens – UERJ)

15:30Debate

15:45 às 16:45 – Conferência – Saúde das Mulheres sobre o enfoque de gênero: reflexões para o cuidado de enfermagem (Enfª Dra. Silvana Maria Pereira – SC / Mediadora: Enfª Dra. Vânia Sorgatto – UFSC)

17:30 às 17:45 – Debate

 

Dia: 06/04

8:30 às 9:45 – Mesa Relato de Experiência – Óbito na UTI Neonatal: O cuidado através de tecnologias leves (Enfª Msc. Larissa Rocha – SC / Enfª Msc. Cecília Melo – SC / Enfª Esp. Luciane d´Avila – SC / Mediadora: Enfª Msc. Leticia Colossi – SC)

10:00 às 12:00 – III Reunião de Enfermeiras Obstetras e Obstetrizes e II Reunião de Enfermeiras Obstetras e Obstetrizes no Parto Domiciliar (Enfª Esp. Luciane D´Avila – SC / Enfª Dra.  Maria Emília de Oliveira – SC)

13:30 às 14:00 – Conferência – Força de Trabalho da Enfermagem Obstétrica no Brasil: Notas Preliminares (Enfª Esp. Kelly Cristina Almeida Borgonove – MG / Mediadora: Enfª Esp. Luciane D´Avila – SC)

14:00 às 14:30 – Posse da nova diretoria da Abenfo

14:30 às 17:30 – Oficina de Exercícios e Movimentos para facilitar o parto e distócias (Enfª Dra. Joyce GreenKoettker – SC / Enfª Franciele Volpato – SC)

14:30 às 17:30 – Oficina de Reanimação e Urgências e Emergências Neonatais (Enfª Msc. Letícia Colossi – SC / Enfª Msc. Soliane Scapin – PR)


Ana Paula destaca em plenário passagem da Caravana de Lula em SC

Florianópolis, 27/03/2017- “Lula passou por Santa Catarina e arrastou multidões. Levou amor e esperança para o povo do estado. Fez homens e mulheres chorarem. Brincou, riu e fez o povo rir”. Com essa fala a deputada Ana Paula Lima (PT) fez uma avaliação da passagem do ex-presidente Lula por Santa Catarina.

Em atos históricos em Florianópolis, Chapecó, Nova Erechim e são Miguel do Oeste, a Caravana levou milhares de pessoas para as praças. “Em Santa Catarina, também foi merecidamente homenageado com título de Cidadão Honorário, em gratidão por tudo o que, como presidente, Lula fez por nossa gente”, destacou Ana Paula.

A deputada, que acompanhou todos os atos da Caravana de Lula no fim de semana, também fez questão de denunciar os ataques sofridos em algumas cidades do estado. “Em tempos estranhos que vivemos, sua Caravana foi atacada. Grupelhos organizados promoveram manifestações deploráveis, chegaram a ser agressivos e tentaram impedir a passagem da Caravana da Paz, porém o espírito indomável do nosso ex-presidente Lula permitiu-lhe responder de forma coerente às agressões”, destacou.

Segundo Ana Paula, “Lula de forma destemida garantiu o seu direito de ir e vir e quando tentaram impedi-lo de falar ao povo, Lula, protegido pelo amor da nossa gente, foi e voltou, falou e foi ouvido e de novo se consagrou como a maior liderança popular dos nossos tempos”.

 

Ainda segundo a deputada, sábia foi que multidão participou, prestigiou, aplaudiu e protegeu a passagem da Caravana da Paz por Santa Catarina.  “Mostramos para o Brasil, que somos amigos da paz, dispostos a impedir o retorno da nação aos porões da violência, ao recôndito do mal”.

Ana Paula reforçou ainda que Santa Catarina demonstrou sua crença na solução pacífica dos conflitos e das diferenças, mas diante da agressividade de alguns ficam no ar algumas perguntas: “De onde vem tanto rancor? Por que ainda há quem desconheça que a política é a arte da convivência entre os diferentes?”, questionou.

“Lula não quer e nunca quis ser uma unanimidade. Pode não gostar dele, pode criticar, pode não votar, mas tem que ter respeito. Nenhuma violência deve ser tolerada. Violência tem que ser repudiada por todos e todas”, defendeu Ana Paula.“A caravana passou arrastando uma multidão comprometida com a esperança, com um Brasil mais justo e fraterno, comprometido com os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e na defesa da justiça e do direito de Lula ser candidato”, acrescentou.

Ana Paula finalizou destacando que a passagem da Caravana de Lula por Santa Catarina “foi uma  jornada em favor da esperança em tempos melhores, viagem à memória dos tempos nos quais Lula presidente resgatou milhões da miséria e da fome e colocou o brasil como protagonista no cenário mundial”.


Grupos folclóricos são homenageados pela Assembleia Legislativa

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Blumenau, 23/03/2018 – Folcloristas de Blumenau e região prestigiaram na noite desta quinta-feira (22) a Sessão Solene da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em homenagem aos 25 anos da Associação dos Grupos Folclóricos Germânicos do Médio Vale do Itajaí (AFG). Também foram agraciados 19 grupos de dança folclórica alemã.

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A Sessão Solene, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau, foi proposta pela deputada Ana Paula Lima (PT) e homenageou grupos de dança folclórica de Blumenau, Timbó, Indaial, Pomerode, Benedito Novo e Guabiruba, que compareceram com seus trajes folclóricos.

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“Conhecer um pouco da história e das origens do nosso povo, em especial através do colorido dos trajes, da beleza da música e da dança, tem importância extraordinária para a cultura popular”, considerou Ana Paula Lima. Para a deputada, “o folclore viabiliza a oportunidade de absorver todo um conjunto de valores praticados por um povo. É como uma imersão, um mergulho, um banho de sabedoria tradicional e de renovação por vê-la passada de geração em geração”.

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Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Blumenau, Elton Gomes – o primeiro folclorista a presidira entidade – considerou a sessão solene “ímpar na nossa história, não por se tratar apenas de uma noite de homenagem, mas no alcance do reconhecimento da Assembleia Legislativa com a nossa cultura, com as tradições e com a dança”.

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Folclore – A Associação dos Grupos Folclóricos Germânicos do Médio Vale do Itajaí foi  criada em 29 de novembro de 1993 para fortalecer a integração dos grupos da região e incentivar a dança folclórica germânica. Agrega hoje 19 grupos, nas categorias infantil, juvenil, adulto e sênior, reunindo aproximadamente 600 folcloristas.

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Foram homenageados na Sessão Solene os seguintes grupos:

Associação dos Grupos Folclóricos Germânicos do Médio Vale do Itajaí (AFG)

Grupo Folclórico Alpino Germânico, de Pomerode (fundado em 1968)

Blumenauer Volkstanzgruppe, de Blumenau (fundado em 1984)

Eintrachtvolkstanzgruppe, de Blumenau (fundado em1987)

Trachtenverein Eintracht, de Blumenau (fundado em1987)

Grupo Folclórico Teutônia, de Blumenau (fundado em 1987)

Freiheitstanzgruppe, de Blumenau (fundado em1988)

Grupo Folclórico Germânia, de Blumenau  (fundado em1988)

Bogenbrücke Volkstanzgruppe, de Indaial (fundado em 1991)

Volkstanzgruppe Blauer Berg, de Timbó (fundado em 1991)

Volkstanzgruppe Grünes Tal  (Blumenau), fundado em 1992

Freundschaft Volkstanzgruppe, de Blumenau (fundado em 1993)

Alle Tanzen Zusammen, de Guabiruba (fundado em 1993)

Tanz-Und Spielgruppe Gartenstadt, de Blumenau (fundado em 1996)

Grupo Folclórico Blumenstrauss, de Blumenau (fundado em 1997)

Grupo de Danças Folclóricas Fritz Müller, de Blumenau (fundado em 2000)

Grupo Folclórico Badenfurt, de  Blumenau (fundado em 2002)

Associação Cultural Freundeskreis, de  Blumenau (fundado em 2005)

Volkstanzgruppe Tanz Im Tal, de Benedito Novo (fundado em 2006)

Grupo Folclórico Viver Ativo, de  Blumenau (fundado em 2016)


Alesc derruba veto e regulamenta profissão de Podólogo no estado

Projeto de autoria da deputada Ana Paula Lima havia sido aprovado na Alesc em novembro de 2017

Florianópolis, 21/03/2018–A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) derrubou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 21, o veto do governador ao projeto que regulamenta a profissão de podólogo no âmbito estadual. Com isso, o estado passa a reconhecer, de forma pioneira no país, a atuação específica destes profissionais de saúde.

O PL./0027.1/2010, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), havia sido aprovado na Alescem primeiro turno em outubro de 2017, e define as principais atribuições dos profissionais de Podologia, nos termos dispostos na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Entre elas diagnosticar e tratar doenças e infecções nos pés, preparar moldes para próteses e também promover atividades educativas sobre a saúde dos pés.

O podólogo também é o responsável técnico por consultórios podológicos, estabelecimentos comerciais de podologia, laboratórios e distribuidoras de insumos. Ao profissional cabe diagnosticar e tratar as podopatias superficiais e deformidades dos pés, usando instrumentos adequados e medicamentos de uso tópico.

Para a deputada Ana Paula Lima, o projeto reconhece os profissionais que atuam no tratamento de problemas nos pés, principalmente para os diabéticos e portadores de podopatias. O primeiro registro legal é da década de 1930.

“A Podologia é uma profissão extremamente importante e necessária e precisa desse reconhecimento e valorização. São profissionais sérios e que precisam ter essa segurança jurídica para trabalhar com tranquilidade”, destacou a deputada autora do projeto.


CCJ aprova PL que veda cursos técnicos de Enfermagem à distância

PL 293/2016 é de autoria da deputada Ana Paula Lima e prevê formação integral na área

Florianópolis, 21/03/2018 – Avança na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei de autoria da deputada Ana Paula Lima Lima (PT) que veda o funcionamento no estado de cursos técnicos de Enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD).  O PL 293/2016 recebeu essa semana parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Existem em nosso estado diversas instituições de ensino que oferecem cursos técnicos de Enfermagem na modalidade de ensino à distância, método, a nosso ver, totalmente incompatível com as necessidades de formação desse profissional de saúde”, apontou Ana Paula em seu projeto de lei.

A deputada justifica a relevância do projeto baseada na Resolução nº 515/2016, do Plenário do Conselho Nacional de Saúde, que se posicionou contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação na área de saúde ministrado na modalidade de ensino à distância, pelos prejuízos que podem oferecer à qualidade da formação desses profissionais.

Também nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação na área de saúde, que exigem, em suas competências, habilidades e atitudes intrínsecas à formação para o trabalho em equipe de caráter multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar, à luz dos princípios do SUS, com ênfase na integralidade da atenção.

Pela proposta, ficam proibidos de ministrar a capacitação na modalidade EAD os cursos de nível médio ou técnico específico, cabendo a supervisão da medida à Secretaria de Estado da Educação. Em caso de descumprimento do disposto, estão previstas multa de R$ 1 mil (R$ 5 mil em caso de reincidência) e restituição das mensalidades recebidas de cada acadêmico, com majoração de 100% do valor.

A matéria segue agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Educação, Cultura e Desporto, para depois ser votada em plenário.

Ensino à distância – A modalidade de ensino à distância na área de saúde tem recebido críticas de entidades profissionais, como do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren). As entidades têm se mobilizado pela formação presencial e de qualidade, com audiências públicas em todo o Brasil nos últimos anos, em função do aumento dos cursos à distância.

O Censo de Educação 2016 constatou aumento de 21% de ingressantes na modalidade à distância no Brasil, inclusive na área de saúde, enquanto houve queda no número de novos alunos nos cursos presenciais. Preocupação que motivou, inclusive, audiência pública na Comissão de Saúde da Alesc, em março de 2016, na época presidida pela deputada Ana Paul Lima, a pedido do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC).

Na época, em Santa Catarina haviam 24 centros de formação de Enfermagem via ensino à distância.