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Deputada Ana Paula comemora aprovação de projetos que atendem demandas da Enfermagem

Florianópolis, 15/09/2018 – A deputada Ana Paula Lima (PT) comemorou a aprovação de dois projetos de sua autoria que atendem demandas dos profissionais de Enfermagem. O PL 055/2016, que trata de locais de descanso, e o PL 0357.5/2017, sobre as Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para partos domiciliares,  foram votados e aprovados em segundo turno na sessão da Alesc desta quarta-feira, dia 15.

PL 055/2016 estabelece que as instituições de saúde públicas e privadas de Santa Catarina assegurem espaços de convivência e repouso adequados para os profissionais de Enfermagem.

Já o PL 0357.5/2017 dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar.

Segundo a deputada Ana Paula, estes dois projetos atendem demandas dos profissionais de Enfermagem e foram pauta de discussões conjuntas com entidades representativas, como a Abenfo e Coren, além da  Divisão de Vigilância Epidemiológica (DIVE) do Estado.

 


Alesc aprova, em primeiro turno, projetos da deputada Ana Paula que atendem demandas dos profissionais de Enfermagem

Florianópolis, 14/09/2018 – Dois projetos de autoria da deputada da deputada Ana Paula Lima (PT) e que atendem demandas dos profissionais de Enfermagem foram aprovados em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa de SC (Alesc).

O PL 055/2016, que trata de locais de descanso, e o PL 0357.5/2017, sobre as Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para partos domiciliares,  serão votados em segundo turno na sessão da Alesc desta quarta-feira, dia 15.

PL 055/2016 estabelece que as instituições de saúde públicas e privadas de Santa Catarina assegurem espaços de convivência e repouso adequados para os profissionais de Enfermagem.

Já o PL 0357.5/2017 dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar.

Segundo a deputada Ana Paula, estes dois projetos atendem demandas dos profissionais de Enfermagem e foram pauta de discussões conjuntas com entidades representativas, como a Abenfo e Coren, além da  Divisão de Vigilância Epidemiológica (DIVE) do Estado.

Também na pauta para votação no plenário da Alesc, o PL 0293.6/2016 recebeu emenda e voltou para apreciação da mesa diretora. A matéria  veda o funcionamento de curso técnico de nível médio ou curso técnico específico para a formação de técnicos de Enfermagem na modalidade de Ensino à Distância (EAD) em Santa Catarina.


Três projetos da deputada Ana Paula para a Enfermagem vão à votação

Florianópolis, 13/09/2018 – Três importantes projetos de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT) e que envolvem profissionais de Enfermagem irão à votação no plenário da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) nesta terça-feira, dia 14.

As matérias – PL 055/2016 (espaços de descanso), PL 0357.5/2017 (Declaração Nascidos Vivos) e PL 0293.6/2016 (cursos modalidade à distância) – inicialmente seriam votadas na semana passada (dia 7), mas foram retiradas da pauta e agora voltam para votação no plenário da Alesc.

PL 055/2016 estabelece que as instituições de saúde públicas e privadas de Santa Catarina assegurem espaços de convivência e repouso adequados para os profissionais de Enfermagem. “Esses profissionais trabalham nos hospitais do estado e há muito tempo vêm solicitando um espaço para descanso, como já acontece com os médicos”, argumentou Ana Paula.

Já o PL 0357.5/2017 dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar. Segundo Ana Paula, a aprovação deste projeto é uma reivindicação das enfermeiras obstetras e foi pauta de muitas discussões conjuntas entre  Abenfo e Coren, além da  Divisão de Vigilância Epidemiológica (DIVE) do Estado.

Também na pauta para votação no plenário da Alesc, o PL 0293.6/2016 veda o funcionamento de curso técnico de nível médio ou curso técnico específico para a formação de técnicos de Enfermagem na modalidade de Ensino à Distância (EAD) em Santa Catarina.  Projeto que foi debatido em audiência pública em junho, numa promoção conjunta da Comissão de Saúde da Alesc e Conselhos de Profissionais de Saúde.

“A formação dos profissionais de saúde na modalidade de ensino à distância não é apropriada e pode agravar de forma brutal a qualidade do atendimento de saúde no Brasil”, considera Ana Paula, que apresentou o projeto a partir de uma demanda do Coren/SC (Conselho Regional de Enfermagem).

A deputada qualifica como “alarmante” a situação, depois que o governo Temer editou, no ano passado, decreto regulamentando o ensino à distância. “O número de vagas na graduação para a formação de profissionais de saúde passou de 274,6 mil para 521,4 mil e, claramente, o foco não é a saúde da população, mas o negócio no mercado da educação”.


Projeto da deputada Ana Paula obriga venda de produtos orgânicos nos supermercados de SC

Florianópolis, 03/08/2018 – A deputada Ana Paula Lima (PT) apresentou esta semana, no retorno do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatório a venda de produtos orgânicos em hipermercados e supermercados de Santa Catarina. O PL 0200.7/20018 também determina que estes estabelecimentos comerciais reservem locais específicos para a venda dos mesmos.

Uma vez aprovada a lei, os supermercados e hipermercados do estado terão o prazo de 180 dias para se adaptarem às exigências da legislação, estando sujeitos à multa de R$ 5 mil pelo descumprimento, valor que dobra no caso de reincidência.

“A produção orgânica desenvolveu-se em ritmo acelerado nos últimos tempos e por isso torna-se imperioso criar um espaço diferenciado para a exposição e venda de produtos orgânicos”, destacou Ana Paula. “A sociedade prima pela produção e consumo de alimentos mais saudáveis e harmonizados com as atuais demandas de preservação do ambiente”, acrescentou.

Segundo a parlamentar, “o conceito de orgânicos vai muito além de um produto naturais sem agrotóxicos, transgênicos e fertilizantes sintéticos. O produto é resultado de uma agricultura baseada em sustentabilidade, cultivo natural, equilíbrio ecológico e respeito ao homem”.


Sessão Solene na Alesc vai entregar Título de Cidadã Catarinense à professora Clair Castilhos

Proposição da deputada Ana Paula Lima é em reconhecimento à luta de Clair pelos direitos das mulheres

Florianópolis, 02/08/2018 – A professora Clair Castilhos recebe, na próxima terça-feira, dia 7, o Título de Cidadã Catarinense, concedido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A sessão solene para entrega da honraria será às 19 horas, no Plenário Osni Régis.

Convite Clair Castilhos

O Título de Cidadão Catarinense à professora foi uma indicação da deputada Ana Paula Lima (PT), em reconhecimento à atuação de Clair Castilhos na defesa dos direitos das mulheres na área da saúde. A honraria foi aprovada pela Alesc em julho e sancionada pelo governador no mesmo mês (Lei nº 17.555, de 18 de julho de 2018).

“A forma clara, transparente e corajosa com que Clair Castilhos  defende os direitos da mulher na área da saúde a tornou referência, autênca eminência pública aqui em Santa Catarina, no Brasil e na América Latina”, destacou Ana Paula.

Gaúcha de Santana do Livramento, interior do Rio Grande do Sul, Clair Castilhos é professora, com formação em Farmácia Bioquímica (UFRS) e mestrado em Saúde Pública (USP).  Concluiu extensão em Curso de Verano em Medicina Social, pela Universidad Autônoma Metropolitana, de Xochimilco/México, em 1982.

Exerceu vários cargos públicos, entre eles foi Secretária de Urbanismo e Serviços Públicos da Prefeitura de Florianópolis (1993 a 1995) e vereadora por dois mandatos em Florianópolis (1982 a 1988 e de 1988 a 1992). Foi co-fundadora e primeira presidente da Associação Casa da Mulher Catarina, em 1989.

Foi organizadora do livro “Saúde da Mulher, um desafio em construção”, junto com Elza Berger Salema Coelho e Maria Cristina Marino Calvo, pela editora da UFSC, em 2006, no qual é autora do artigo “Breve história da mulher e seu corpo”.

É Secretária Executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, eleita em 2011,  e membro do Comitê Acadêmico da Universidad Itinerante, da Red de Salud de las Mujeres Latinoamericana y Cariube, , a partir de novembro de 2011.

Deu aulas, cursos e palestras na Universidad Itinerante, Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y Del Caribe, na Guatemala (2005), no Paraguai (2009), no Equador (2011) e no Uruguai (2012); e na Universidade Nacional do México (2006). Também foi painelista na mesa de abertura do XII Encuentro Internacional Mujer y Salud, com o tema “Impactos da Globalização na Saúde e Direitos da Mulher”, na República Dominicana, em 2015.


Projeto de Ana Paula concede o Título de Cidadã Catarinense à Clair Castilhos

Florianópolis, 12/07/2018 – A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou e já foi enviado para sansão do governador projeto de lei da deputada Ana Paula Lima (PT), concedendo o Título de Cidadã Catarinense à professora Clair Castilhos Coelho.

“A professora Clair Castilhos Coelho tem tido uma forte atuação em prol dos cidadãos catarinenses, notadamente na defesa dos direitos das mulheres na área da saúde, sendo reconhecida como uma eminente figura no estado”, destacou Ana Paula Lima.

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Gaúcha de Santana do Livramento, interior do Rio Grande do Sul, Clair Castilhos é professora, com formação em Farmácia Bioquímica (UFRS) e mestrado em Saúde Pública (USP).  Concluiu extensão em Curso de Verano em Medicina Social, pela Universidad Autônoma Metropolitana, de Xochimilco/México, em 1982.

Exerceu vários cargos públicos, entre eles foi Secretária de Urbanismo e Serviços Públicos da Prefeitura de Florianópolis (1993 a 1995) e vereadora por dois mandatos em Florianópolis (1982 a 1988 e de 1988 a 1992). Foi co-fundadora e primeira presidente da Associação Casa da Mulher Catarina, em 1989.

Foi organizadora do livro “Saúde da Mulher, um desafio em construção”, junto com Elza Berger Salema Coelho e Maria Cristina Marino Calvo, pela editora da UFSC, em 2006, no qual é autora do artigo “Breve história da mulher e seu corpo”.

É Secretária Executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, eleita em 2011,  e membro do Comitê Acadêmico da Universidad Itinerante, da Red de Salud de las Mujeres Latinoamericana y Cariube, , a partir de novembro de 2011.

Deu aulas, cursos e palestras na Universidad Itinerante, Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y Del Caribe, na Guatemala (2005), no Paraguai (2009), no Equador (2011) e no Uruguai (2012); e na Universidade Nacional do México (2006). Também foi painelista na mesa de abertura do XII Encuentro Internacional Mujer y Salud, com o tema “Impactos da Globalização na Saúde e Direitos da Mulher”, na República Dominicana, em 2015.


CDH aprova projeto que regulamenta DNV para partos domiciliares em SC

Florianópolis, 14/07/2018 – A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou projeto de lei que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar no estado. O PL 0357.5/2017, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), recebeu parecer favorável no início do mês na Comissão de Saúde da Alesc e aguarda para ir à votação em plenário.

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“O projeto atende demanda dos profissionais de saúde que realizam partos domiciliares no estado e que, apesar de ter sua atuação legalmente assegurada, têm encontrado dificuldades para conseguir as Declarações de Nascidos Vivos”, argumentou Ana Paula. A base do PL 0357.5/2017 foi a  Nota Técnica nº 004 DIVE/SU/SES, atualizada em julho de 2017, e que dispõe sobre as orientações em relação à distribuição e fluxo das Declarações de Nascidos Vivos para profissionais que realizam parto domiciliar. Para a deputada, essa é mais uma vitória para a humanização do parto e do nascimento.

“Santa Catarina é um estado pioneiro em Parto Domiciliar Planejado e a aprovação desse projeto é uma reivindicação das enfermeiras obstetras. Essa regularização foi alvo de muitas discussões conjuntas entre  Abenfo e Coren, além da  Divisão de Vigilância Epidemiológica (DIVE) do Estado”. O projeto estabelece a obrigação das Secretarias Municipais de Saúde, dos profissionais de saúde e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC) no caso de partos domiciliares. Assim, fica estabelecido que as Secretarias Municipais de Saúde deverão fornecer e controlar a utilização de DNVs, assim como manter o cadastro atualizado dos profissionais que realizam parto domiciliar.

A responsabilidade técnica no preenchimento da DNV é do profissional que prestou assistência ao parto e ao recém-nascido. E ao Coren-SC cabe o envio da relação dos enfermeiros obstetras e o local de atuação à Secretaria de Estado da Saúde.


Alesc aprova Moção de contrariedade à suspensão de matrículas no Cedup

Florianópolis, 05/07/2018 – Por proposição da deputada Ana Paula Lima (PT), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou Moção de contrariedade à suspensão de matrículas nos 18 Centros de Educação Profissional (Cedups) em todo o estado. O documento, aprovado em plenário nesta quarta-feira (4), será encaminhado ao governador do estado e à Secretaria Estadual de Educação.

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O anúncio da suspensão das matrículas para o segundo semestre de 2018 nos Cedups foi através do Ofício Circular nº 215/2018, encaminhado às Gerências Regionais de Educação e a Coordenadoria Regional da Grande Florianópolis, no dia 22 de junho.  Medida que afeta novas turmas de primeiro módulo dos cursos concomitantes e subseqüentes da educação profissional.

“A medida tomou de surpresa direção, pais e alunos e milhares de estudantes serão prejudicados”, observou Ana Paula, que esteve com a direção do Cedup de Blumenau na semana passada. A unidade, inclusive, já estava com divulgação para as 250 matrículas oferecidas para o segundo semestre letivo.

“Tais Centros de Educação Profissional são de suma importância, pois observam as vocações locais e oferecem cursos que são a única oportunidade para jovens e adultos terem acesso à educação técnica para formação profissional nas áreas agrícola, industrial, tecnológica, da construção civil e da saúde”.

Para Ana Paula, “o Governo do Estado, de forma falaciosa, alega que a medida restritiva aos Cedups tem o propósito de equilibrar a oferta e a procura de vagas”. E mais: “Culpam a atual conjuntura e não assumem seus erros na gestão do governo do qual participaram ou que apoiaram direta e indiretamente nos últimos tempos, o que culminou em vários cancelamentos anunciados pelo atual governo, como os recursos do Fundam 2 e, mais recentemente, as emendas impositivas aprovadas para este ano”.


Comissão de Saúde aprova projetos para os profissionais de Enfermagem

Florianópolis, 04/07/2018 – Dois importantes projetos que envolvem profissionais de Enfermagem, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), foram aprovados pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de SC, na manhã desta quarta-feira (4).

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Entre eles, o PL 055/2016, que estabelece que as instituições de saúde públicas e privadas de Santa Catarina assegurem espaços de descanso para os profissionais de enfermagem. E o PL 0357.5/2017, que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar.

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 Ana Paula acompanhou a reunião da Comissão de Saúde e comemorou a aprovação dos projetos. Segundo ela, “os profissionais da área de saúde, principalmente da Enfermagem que trabalham nos hospitais do estado, há muito tempo vêm solicitando um espaço para descanso, como já acontece com os médicos”.

“Algumas unidades já têm, mas queremos que todas tenham, pois os profissionais hoje descansam no chão, em cadeiras e não podemos permitir que seja assim”, lamentou. Para a deputada, “esses profissionais que cuidam de pessoas também precisam ser cuidados”.

“Estou feliz, pois, hoje conseguimos uma importante vitória e tenho certeza que o plenário dessa casa, como tem feito nos últimos anos, em respeito aos profissionais da saúde vai aprovar também esse projeto”.

A reunião da Comissão de Saúde foi acompanhada por um grupo de profissionais de enfermagem, liderados pela presidenta do Coren, a enfermeira Helga Bresciani, e a presidenta da Abenfo, enfermeira Juliana Manguilhott.


IV Congresso do Parto Humanizado encerra com etapa regional em Lages

Florianópolis, 29/06/2018 – Lages recebe na próxima terça-feira, dia 3/7, a sexta e última etapa regional do IV Congresso Nacional do Parto Humanizado e II Congresso de Fotografia e Vídeo de Parto. O evento, na Uniplac (Auditório CCJ), das 8h às 18h, é gratuito e aberto a profissionais e pessoas envolvidas na pauta da humanização do parto e do nascimento.

O IV Congresso Nacional do Parto Humanizado e II Congresso de Fotografia e Vídeo de Parto  já foram realizados em Blumenau, Criciúma, Joinville, Chapecó e Florianópolis, reunindo até agora mais de 500 participantes, entre profissionais de saúde, doulas, gestores públicos e simpatizantes, envolvidos na humanização do parto e do nascimento.

Os dois eventos são proposições da deputada Ana Paula Lima (PT) e estão sendo realizados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), através da Escola do Legislativo e Comissão de Saúde. “O congresso tem sido cenário de discussões férteis e respeito do tema Humanização do Parto e do Nascimento, destacando as demandas e desafios de cada região do estado”, comemora a parlamentar.

A parlamentar, que é enfermeira obstetra, tem levado essa pauta para o Parlamento catarinense com a realização de quatro edições consecutivas do Congresso Nacional do Parto Humanizado – em 2015, 2016 e 2017, na Alesc, e em 2018 com etapas regionais em seis municípios do estado.

A deputada é autora de projetos de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, na perspectiva do parto humanizado. Entre eles, o PL 0323.6/2017, que dispõe sobre a presença de enfermeiras obstétricas e obstetrizes durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato; e o PL 0357.5/2017, que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar.

Ana Paula também foi relatora da Lei 17.097/2017, que tipifica a violência obstétrica e prevê que o estado deve garantir às gestantes informações e proteção contra esse tipo de violência. Da mesma forma, fez a relatoria da Lei 16.869/2016 – assegura a presença das doulas nos hospitais de Santa Catarina durante o período de pré-parto, parto e pós-parto imediato.